Termos e condições

Termos e Condições Contratuais

Este Documento define e regulamenta as condições contratuais e gerais de venda entre o Consumidor e a ACABEHOME LDA., ao utilizar a página Web (www.acabehome.com) e ao adquirir produtos na mesma. Recomenda-se a leitura dos nossos Termos e Condições Contratuais, Política de Cookies, e Políticas de Proteção de Dados designadas como “Política de Privacidade” antes de utilizar esta Página Web.

A utilização ou aquisição dos produtos ou serviços admite a aceitação das condições abaixo mencionadas. Estas condições podem sofrer alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a leitura periódica é da responsabilidade do Utilizador, pelo que se aconselha o Utilizador a consultar as mesmas antes de proceder a qualquer encomenda.

Identificação da Empresa


Esta Página Web é executada sob a ACABEHOME, LDA, sociedade comercial por quotas, com sede social na Rua Joaquina Vitória, No 342, Barreiros, 2400-763 Amor – Leiria, registada na conservatória do Registo Comercial de Leiria, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva n.o 509390242, com o capital social de € 50.000.00 (cinquenta mil euros).

Meios de contacto

Poderá contactar-nos utilizando um dos seguintes meios:
Telefone: +351 244 766 953
Morada de Correspondência:
ACABEHOME, LDA
Shopping Batalha
Casal Da Amieira
2440-487 Batalha

Dados pessoais


Ao utilizar a Página Web, o utilizador aceita o tratamento da informação e dados pessoais fornecidos pelo mesmo, dados estes que serão tratados de acordo com as Políticas de Proteção de Dados. O Utilizador deve assegurar que a informação e dados fornecidos correspondem à verdade.

Utilização da Página Web Acabehome


Sempre que utilizar a nossa página Web e ao efetuar encomendas através da mesma, o Utilizador compromete-se apenas a utilizá-la para fazer consultas e encomendas que sejam legalmente válidas. O utilizador deve facultar-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e contacto telefónico, informação esta que deve ser verdadeira e cabal. O utilizador aceita a utilização da informação por ele facultada para o contactar em caso de necessidade. O utilizador não poderá concluir a encomenda se não fornecer toda a informação requerida no formulário de encomenda.

Ao efetuar uma encomenda através do sítio www.acabehome.com, a Utilizador declara e garante ter mais de 18 anos e estar legalmente habilitado para celebrar contratos.

Disponibilidade de Serviços


Os artigos disponíveis na nossa página, apenas estão disponíveis para Portugal.

Disponibilidade de Produtos


A oferta dos nossos produtos é atualizada na nossa página através de gestão diária de stocks, no entanto na impossibilidade de garantir com a devida precisão a sua atualização, todas as encomendas estão sujeitas à confirmação da existência dos produtos e disponibilidade. No caso de existirem dificuldades no fornecimento dos nossos produtos, ou se esgotar a sua existência que poderá ser de carácter permanente ou momentâneo, informá-lo-emos no prazo máximo de três dias.

Conforme seja a indisponibilidade dos produtos o Utilizador pode aguardar que os mesmos estejam disponíveis ou optar por outros produtos de substituição que pode encomendar. Se o Utilizador optar por não aguardar pelos produtos ou não encomendar produtos de substituição, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo utilizador em relação aos produtos em falta no prazo de catorze dias, através do mesmo meio de pagamento da encomenda inicial.

As imagens utilizadas para comunicação dos produtos, em www.acabehome.com e outros canais digitais, são ilustrativas, podendo existir diferença entre as cores da imagem e as do produto. As imagens utilizadas para comunicação dos produtos podem, também, conter artigos com uma função meramente decorativa, e que, por isso, não estão disponíveis para venda.

Celebração do Contrato


As informações contidas nas presentes condições e em www.acabehome.com não constituem oferta de venda, mas um convite a contratar. Não se considera existir qualquer contrato de compra até que haja, da parte da Acabehome, expressa aceitação da encomenda efetuada pelo Utilizador.

Envios / Entregas


Não havendo impedimento relativamente à disponibilidade de produtos, o Utilizador receberá um e-mail com a Confirmação da Encomenda, a informar que a mesma será expedida, e exceto em caso excecionais, procederemos ao envio da encomenda relativa aos produtos constantes em cada Confirmação de Encomenda em questão num prazo máximo de 10 dias úteis (Portugal Continental) e 20 dias úteis (Açores e Madeira) a contar a partir da data da confirmação da encomenda.

Se por motivos alheios à nossa responsabilidade não nos for possível cumprir com o prazo de entrega estabelecido, o utilizador será informado da situação ocorrida e terá a possibilidade de prosseguir com a compra, de estabelecer uma nova data de entrega, ou de cancelar a encomenda com o reembolso total do montante pago.

A encomenda será enviada através de transportadora, o Utilizador receberá um e-mail com o número de seguimento onde poderá acompanhar o decurso de entrega da encomenda. Para efeito das presentes Condições, considerar-se-á que a entrega ocorreu ou que a encomenda foi entregue no momento que o Utilizador ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse física dos produtos, a qual será comprovado pela assinatura do registo de receção de encomenda no endereço da entrega acordado.

Impossibilidade de Entrega


Se não for possível entregar a encomenda ao utilizador, ser-lhe-á deixada uma nota a explicar onde se encontra a encomenda. Se verificar dificuldades na receção da encomenda solicitamos que contacte a Acabehome.

Entregas de encomendas nas Lojas físicas


Se o utilizador escolheu a opção de entrega numa das nossas lojas físicas, ira receber um e-mail com a informação sobre a disponibilidade da sua encomenda a recolher na loja por si indicada.

Transmissão de propriedade e responsabilidade dos produtos


O Utilizador adquirirá a propriedade dos produtos após a confirmação de disponibilidade dos produtos encomendados, e a partir do momento em que recebermos o pagamento de todos os valores devidos em relação aos produtos, incluindo as taxas de entrega. Os produtos serão da responsabilidade do Consumidor a partir do momento da sua entrega efetiva.

Preços e Pagamentos


Os preços indicados na nossa Página Web estão em euros, incluem IVA à taxa em vigor, mas, excluem despesas de envio, que são adicionadas ao montante total dos produtos encomendados no nosso formulário de encomenda como “Despesas de Envio”, salvo se existirem ofertas promocionais de despesas de envio oferecidas ao Consumidor. Os preços ou ações promocionais existentes na nossa Página Web poderão ou não coincidir com os preços ou outras ações promocionais em vigor nas nossas lojas físicas. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, no entanto não afetam as encomendas para as quais tenha sido enviada uma confirmação de encomenda. Procuramos garantir que os preços indicados na nossa página estejam sempre corretos, no entanto poderão ocorrer erros. Os preços dos produtos será o estipulado na nossa Página Web, salvo em caso de erro evidente, desde que este possa ser óbvio e inequívoco e que o mesmo pudesse ser reconhecido pelo Utilizador. Não forneceremos qualquer produto a preço incorreto de valor inferior mesmo que já tenha sido enviada ao Utilizador a Confirmação de Entrega.

Se for detetado um erro de preço de qualquer um dos produtos encomendados, o Utilizador será informado sobre o lapso e terá a opção de confirmar a sua encomenda ao preço correto, ou cancelar a encomenda do produto em questão. Caso não seja possível contactar o Utilizador consideramos a encomenda como anulada e procederemos ao reembolso de todos os montantes pagos pelo Utilizador.

Depois de selecionados todos os artigos que o Utilizador deseja comprar, os mesmos serão adicionados ao carrinho de compras, o próximo passo será finalizar a encomenda, para isso deve seguir os passos do processo de compra e preencher a informação solicitada em cada um dos campos, é também neste processo que o Utilizador verifica o montante de despesas de envio que tem a pagar, quando aplicável, o mesmo será adicionado ao valor total dos produtos. Seguidamente deve selecionar o meio de pagamento. Durante o processo de compra e antes de efetuar o pagamento o Utilizador poderá alterar os dados da encomenda.

A Acabehome dispõe dos seguintes métodos de pagamento:
Multibanco (MB) – Caso opte por esta modalidade, é-lhe facultada por email uma entidade, referência e montante. No caso deste modo de pagamento, nunca existe a transmissão de informação pessoal, o que torna este método mais seguro.
Cartão de Crédito Visa/MasterCard – Caso opte por esta modalidade, a Acabehome envia o Utilizador para uma página que cumpre rigorosamente todos os requisitos para processamentos de pagamentos seguros online.

Todos os dados inseridos no sistema, são confidenciais e estão completamente seguros. Após o pagamento a fatura é facultada ao Utilizador por e-mail, junto com a confirmação de expedição da encomenda.

Trocas e Devoluções


O Utilizador ao adquirir os produtos através na nossa Página Web, o mesmo tem o direito de, querendo, devolver os produtos no prazo de 14 dias de calendário, sem ter que indicar nenhum motivo para a sua decisão.

O período de livre resolução de contrato começa a contar a partir do dia em que os produtos sejam entregues em mão ao Consumidor ou a Terceiros designados por este, ou no caso de diferentes entregas de produtos referentes à mesma encomenda, decorridos 14 dias a contar da última entrega em mão, feita ao Consumidor ou a Terceiros designados por este.

Para usufruir do direito de resolução de contrato bastará comunicar-nos a sua intenção de devolução preenchendo o formulário de Livre Resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de intenção de devolução dos produtos e enviá-la para a nossa seguinte morada de correspondência; Acabehome, Lda, Shopping Batalha, Casal Da Amieira, 2440-487 Batalha, ou para o e-mail: online.store@acabehome.com, pode ainda contactar-nos para o número de telefone n.o: +351 244 766 953, antes de terminar o prazo para exercer o direito de livre resolução de contrato. 

Reembolsos


Ao exercer o direito de livre resolução de contrato, o Consumidor terá direito ao reembolso do montante pago pelos produtos, incluindo os custos de despesas de envio, que será efetuado no prazo de 14 dias a contar do dia em que o Consumidor proceda à devolução dos produtos, ou nos apresente comprovativo do envio dos produtos a devolver, o reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial.

Os produtos devem ser devolvidos pelo correio, para a seguinte morada de correspondência: Acabehome, Lda, Shopping Batalha, Casal Da Amieira, 2440-487 Batalha, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia da comunicação do Consumidor da sua decisão do direito a livre resolução de contrato, O Consumidor poderá ainda entregar o produto numa loja Acabehome. Em qualquer uma das situações deve ser devolvido acompanhado de uma cópia da fatura de compra. O prazo considerar-se-á cumprido se os produtos forem devolvidos antes de terminar o prazo de 14 dias.

O utilizador é responsável pelos custos de envio de devolução dos produtos, exceto se os mesmos forem entregues numa loja Acabehome.

O direito de devolução dos produtos aplicar-se-á apenas aos produtos que sejam devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, ou seja, devolvido na sua embalagem original incluindo manuais ou outras instruções que acompanhem o produto e que apenas apresente indícios de abertura para inspeção do produto. O consumidor é responsável em caso de depreciação do produto causado pelo manuseamento aquando a inspeção da natureza, características e funcionamento do mesmo no caso de se verificar que foi excedida a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial. Não se aceitam devoluções de produtos depois de usados ou que apresentem indícios de mau manuseamento ou deficiências decorrentes de uso incorreto por parte do Consumidor, se o artigo tiver danos provocados pelo próprio Consumidor, a sua devolução não poderá ser aceite.

Após a receção e verificação do produto, o Consumidor será informado sobre o direito a reembolso dos montantes pagos. Os custos de entrega serão reembolsados se todos os produtos que constituem a fatura forem devolvidos, e quando o direito contratual de devolução for exercido dentro do prazo definido contratualmente.

A Acabehome assume as despesas de recolha e envio se as devoluções forem decorrentes de envios equivocados ou de artigos que apresentarem defeitos de origem, desde que o utilizador comunique esta circunstância num prazo de sete dias contados a partir da data de recepção dos produtos, e que se prove o equívoco de envio ou o defeito efetivo.

A Acabehome comercializa produtos de importantes marcas comerciais, oferecemos qualidade de serviço e garantia no produto nas mais diversas marcas.

Alguns produtos, especialmente os artesanais, possuem as características das matérias naturais podem conter variações como textura, cor, nós ou grãos que não devem ser consideradas defeitos, mas sim devem ser aceites como parte integrante no aspeto individual do produto.

Devolução por Não Conformidade


Caso verifique que o produto não se encontra conforme com os termos constantes da especificação da encomenda, o Consumidor poderá exigir que a falta de conformidade seja reposta por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato, salvo se tal se manifestar impossível ou constituir abuso de direito.

Estes direitos caducam no prazo de dois anos a contar da data da entrega do produto.

Para exercer os direitos decorrentes da não conformidade, o Consumidor, no prazo máximo de 60 dias após a deteção da mesma, deverá denunciar a falta de não conformidade à Acabehome. A denúncia poderá ser feita presencialmente, em qualquer loja física Acabehome, ou por via de correio eletrónico dirigido ao serviço de apoio ao cliente. Caso a denúncia seja feita por correio eletrónico, a Acabehome tem o direito de exigir que o produto lhe seja exibido, previamente à aceitação da não conformidade, para efeito de validação/confirmação da não conformidade.

Caso a não conformidade seja aceite, a reparação ou substituição do produto será realizada no prazo de 30 dias.

Garantia


Os produtos comercializados em www.acabehome.com gozam de um prazo e garantia de 2 (dois) anos a contar da entrega do bem.

É indispensável a exibição do comprovativo de compra original para efeito de acionamento de garantia. Estão excluídos do âmbito da garantia todos os produtos que tenham sido indevida ou incorretamente manuseados/aplicados.

Exclusão de Garantias e Responsabilidade


Independentemente do rigor aplicado na atualização do domínio www.acabehome.com, é possível que possam existir erros involuntários na informação apresentada sobre os produtos, pelo que a Acabehome reserva o direito de cancelar a encomenda do Utilizador, caso tal se verifique.

A Acabehome será apenas responsabilizada pelos eventuais danos que o Utilizador possa sofrer em resultado do serviço de venda online quando estes sejam atribuíveis a uma atuação dolosa por parte da Acabehome, reconhecendo e aceitando o Utilizador que o uso deste serviço se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco.

Para todas as etapas de acesso à página online www.acabehome.com, do processo de encomenda, de entrega, de serviço Apoio ao Cliente ou de serviços posteriores, a Acabehome apenas assume uma obrigação de meio. Em consequência, a responsabilidade da Acabehome não poderá ser estendida para todos os inconvenientes ou danos inerentes à utilização da rede Internet, nomeadamente uma rutura do serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos ou de qualquer facto qualificado de força maior, em conformidade com a legislação aplicável.

Para além disso, a Acabehome não deverá ser considerada responsável no caso de a encomenda não ser entregue ou se esta for impedida de respeitar qualquer uma das suas obrigações por um caso de força maior e, nomeadamente, em caso de intempérie que impeça o encaminhamento da encomenda.

Aceitação dos Termos


Os termos deste contrato são vinculativos entre a Acabehome e o Utilizador, ao aceder e utilizar esta página Web o utilizar admite ter lido e compreendido os termos nele contemplados e cumprirá todas as regras aplicáveis nos termos da Lei. Em caso de litígio de consumo online, o Cliente, enquanto consumidor, pode recorrer às seguintes entidades de arbitragem de conflitos de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve – Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – Tel.: 239 821690/289; E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – Tel.: 218 807 000 / 225 029 791; E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – Tel.: 253 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral – Tel.: 253422 410; E-mail: triave@gmail.com
Centro de Informação. Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) – Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – Morada: Rua Direita, 27 – 1o Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

Propriedade Intelectual


Acabehome não autoriza qualquer tipo de uso sobre os seus direitos de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo deste sítio pode ser copiado, reproduzido, publicado, descarregado, disponibilizado, transmitido ou distribuído de forma alguma para fins comerciais ou outros.

Integralidade


Na hipótese de uma das cláusulas do presente documento ser declarada nula por uma alteração de legislação, de regulamentação ou por decisão judicial, não deverá em caso algum afetar a validade e o cumprimento de todas as outras disposições das presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda Online.

Prova


Os registos informáticos, conservados nos sistemas informáticos da Acabehome, em condições razoáveis de segurança, serão considerados como provas de comunicação, encomendas e pagamentos efetuados. O arquivo das transações é efetuado de forma a corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

Em caso de litígio não enquadrável nas situações acima referidas, a Acabehome e o consumidor deverão resolver a situação de forma amigável, no âmbito de um procedimento de mediação convencional ou de qualquer outro modo alternativo de resolução. Em caso de insucesso, será competente o foro com competência territorial para o município de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro, para dirimir o litígio.



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